Política de Privacidade

Esta página explica quais dados a academia guarda sobre os alunos, por que guarda e o que você pode pedir a respeito deles. Ela vale para o sistema de gestão da AUDAZ — o app onde o aluno faz check-in, vê a grade e acompanha a graduação.

Quem cuida dos seus dados

A responsável é a AUDAZ Jiu-Jitsu, com unidades em Feira de Santana — BA. Em termos da LGPD (Lei 13.709/2018), a academia é a controladora dos dados: é ela quem decide o que é coletado e para quê.

O que a academia guarda

• Identificação: nome, data de nascimento, telefone e e-mail (o e-mail é o login do app).
• Foto de perfil, opcional: enviada pelo próprio aluno no app ou pela recepção. Pode ser removida a qualquer momento, pelo aluno ou pela academia.
• Do responsável, quando o aluno é menor: nome e telefone.
• Da prática: faixa, graus, histórico de graduação, unidade onde se matriculou e a presença em cada aula (data e hora do check-in).
• Da matrícula: situação (ativo, pausado, cancelado), plano e mensalidades pagas. Quando a cobrança online estiver ativa, também o nome, o CPF e o e-mail de quem paga.
• Anotações do professor sobre a evolução do aluno, visíveis apenas para a equipe da academia.
• Registro de acessos às ações administrativas (quem cadastrou, editou ou graduou quem, e quando).

A academia não coleta dados de saúde, biometria, localização nem qualquer informação sobre religião, origem ou opinião política.

Por que a academia pode guardar isso

Para o aluno maior de idade, o tratamento é necessário para executar o contrato de matrícula (art. 7º, V da LGPD): controlar presença, graduar e cobrar a mensalidade é o próprio serviço contratado. Não depende de consentimento — e por isso ele não é pedido como se pudesse ser recusado sem encerrar a matrícula.

Para o aluno menor de 18 anos, a lei exige mais (art. 14, §1º): o cadastro só existe com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, colhido na matrícula. A academia registra quem autorizou, quando, e qual versão desta política estava valendo.

O ranking, o nome e a foto do aluno

O app tem um ranking mensal de assiduidade. Nele, os alunos da mesma unidade e da mesma trilha (kids ou adulto) veem os nomes de quem mais treinou no mês, junto com a faixa e a foto de perfil, quando o aluno tem uma. É o único ponto em que o nome e a foto de um aluno aparecem para outros alunos — presença, graduação, pagamentos e anotações nunca são visíveis para colegas. Fora do ranking, a foto só é vista pela equipe da academia e pelo próprio aluno.

Dá para ficar de fora. Basta pedir na recepção: o nome e a foto deixam de aparecer no pódio para os outros, e o aluno continua vendo a própria posição normalmente. Quem preferir manter o nome sem a foto pode simplesmente remover a foto no app. Para menores, esse pedido pode ser feito pelo responsável a qualquer momento, sem precisar de justificativa.

Com quem os dados são compartilhados

A academia não vende e não repassa dados para publicidade. O compartilhamento se limita a quem faz o sistema funcionar:

• Provedores de hospedagem e banco de dados, que armazenam as informações em servidores que podem estar fora do Brasil — transferência internacional permitida pelo art. 33 da LGPD, feita com fornecedores contratualmente obrigados a proteger os dados.
• Processador de pagamentos (Asaas), quando a cobrança online estiver ativa, e apenas com os dados de quem paga.
• Autoridades públicas, se houver obrigação legal ou ordem judicial.

Por quanto tempo ficam guardados

Enquanto durar a matrícula, e depois dela pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais — principalmente as fiscais, que exigem guardar o histórico financeiro por cinco anos. O histórico de graduação é mantido enquanto o aluno quiser: é o registro da trajetória dele no jiu-jitsu, e um aluno que volta anos depois não perde a faixa.

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você — ou ao responsável, no caso de menores — o direito de:

• saber se a academia trata dados seus e obter uma cópia deles;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• pedir a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• se opor a um tratamento específico — é o caso do ranking;
• revogar o consentimento dado para o cadastro de um menor.

Alguns dados não podem ser apagados de imediato mesmo a pedido: registros fiscais têm prazo legal de guarda. Nesse caso a academia explica o que ficou e por quê.

Segurança

O acesso ao sistema é individual, com senha, e cada pessoa só enxerga o que o papel dela permite: o aluno vê a própria ficha; o professor, as turmas que dá; o administrativo, a academia. Toda ação sensível fica registrada, com autor e data.

Como falar com a academia

Para exercer qualquer um dos direitos acima, ou para tirar uma dúvida sobre esta política, procure a recepção de qualquer uma das unidades. O pedido é respondido em até 15 dias.

Mudanças nesta política

Se a academia mudar o que faz com os dados, esta página é atualizada e ganha uma versão nova. Quando a mudança afeta o cadastro de menores, a autorização do responsável é recolhida de novo.